Janeiro | 2019

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No dia 25 de janeiro de 2019 nosso país recebeu, mais uma vez, a notícia de uma catástrofe causada pelo rompimento da barragem de Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), assim como o desastre ocorrido em Mariana (2015), quando a Barragem de Fundão se rompeu espalhando um “mar de lama tóxica”, a história se repete novamente em Minas Gerais, em outra barragem que pertence a Vale, mas dessa vez com mais mortos e desaparecidos.

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Em 4 de fevereiro, os números da tragédia passam de: 121 mortes confirmadas, 114 corpos identificados, 205 desaparecidos, 192 resgatados e 395 localizados. 320 bombeiros estão na área atingida e o exército de Israel enviou militares e equipamentos para colaborar com o resgate. Mas analisando sob a ótica da Gestão de Riscos Corporativos, não só nos casos Brumadinho e Mariana, o que deveria ter sido feito? Quais medidas de contingência deveriam ser tomadas? O que resta a fazer agora?

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É inadmissível que os responsáveis pelas barragens não saibam o que estava prestes a acontecer. Uma barragem não se rompe de um dia para outro. Dá avisos, sinais. É como uma pessoa que adoece: percebem-se os sintomas.

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Primeiramente, devemos lembrar a todos que os proprietários de barragens de rejeitos, conforme a lei sobre segurança de barragens (nº 12.334, de 20 de setembro de 2010), têm a responsabilidade de promover as ações necessárias, como manutenção da segurança das barragens, incluindo a avaliação periódica de segurança e a auditoria independente de segurança das barragens, feitos por profissionais especializados.

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Sabemos que no Brasil ainda existe pouca cultura para que haja investimentos preventivos e mitigatórios nesse sentido. Por essa razão, afirmo que os casos de Brumadinho, Mariana e outras situações semelhantes são tragédias anunciadas

 

Prevenção​

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A primeira fase “antes da emergência”, consiste na adoção de procedimentos de prevenção e preparação e seu funcionamento depende do estado de prontidão dos envolvidos para agir em um momento de crise.

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A prevenção, pelo lado do dono da barragem, consiste na redução da probabilidade de ocorrer um acidente através de medidas estruturais, como obras de reforço ou de manutenção, na implementação de medidas não estruturais que permitam detectar eventos perigosos em tempo hábil, como monitoramento, e ações preventivas que reduzam o risco, como a criação de volume de espera no reservatório ou seu deslocamento emergencial.

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As principais medidas que devem ser “preparadas” nesta etapa são:

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- Implantação de sistemas de alerta e aviso;

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- Elaboração de planos de ações emergenciais.

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- Mapeamento das áreas de risco;

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- Inspeções e vistorias periódicas;

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- Cultura da empresa em relação aos procedimentos da Gestão de Riscos;

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- Considerar como critério a Frequência/Histórico e a Condição de Segurança/Controle, para ter uma visão prospectiva.

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No caso de Brumadinho, muitas medidas foram tomadas, outras falharam.

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Resposta

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A fase de resposta ocorre quando a emergência é declarada. Uma anomalia foi detectada, as tentativas de controlar o incidente se mostram ineficazes e o acidente é iminente ou já foi detectado, avaliado e tomou-se a decisão de agir. É nessa hora que aplicamos o plano preparado anteriormente.

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É necessário orientar os envolvidos nas ações a serem tomadas daí por diante. Nessa fase são dados os avisos, os recursos são mobilizados, os Centros de Operações de Emergência (COEs) são ativados, iniciando-se a evacuação e o socorro da população.

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É necessário iniciar os processos de recuperação do que foi atingido, a começar pela restauração dos serviços essenciais, como água, energia e saúde pública, seguida da reconstrução, seja dos bens destruídos, seja da barragem, se julgar viável.

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A Vale prometeu eliminar barragens iguais às de Mariana e Brumadinho e criou postos de atendimento para cadastro de doação de R$ 100 mil a parentes de vítimas.

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Conforme destacado pela diretora de relacionamento da Brasiliano INTERISK, empresa de software de GRC, “De acordo com o Modelo de Governança - Três Linhas de Defesa, toda a organização deve estar envolvida no processo de Gestão de Riscos. Esse modelo é responsável por ampliar o entendimento do gerenciamento de riscos e execução dos controles internos, ampliando a visão sobre o processo e esclarecendo papéis e responsabilidades.

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Os Gestores, a Alta Direção e o Conselho precisam entender o quanto é importante trabalhar preventivamente, até porque o custo é menor do que simplesmente contingenciar. É preciso atuar preventivamente, visando reduzir a chance de o risco acontecer e trabalhar contingencialmente para diminuir o impacto, mas de forma estruturada e efetiva.

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Para finalizarmos, outro ponto de atenção é o modo como a barragem foi construída, a barragem de alteamento a montante é uma prática antiga e menos resistente em comparação às novas barragens, uma vez que a barragem vai crescendo em cima dos próprios rejeitos dentro do reservatório, com paredes em degraus que vão subindo para dentro.

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Uma das maneiras recomendadas é o alteamento a jusante, onde a barragem cresce com degraus para fora, dando mais estabilidade e permitindo a compactação desses degraus e a instalação de filtros e drenos.