Planos de Emergência em foco
Walmir Correa Leite é consultor de Engenharia de Segurança na Counsel Engenharia e Treinamento de Segurança e tem longa experiência como comandante de resgates|walmir@counseleg.eng.br
23/03/2021
Grandes incêndios já ocorreram, mesmo com a existência da Brigada de Incêndios. Investigações apontam que a falta de Plano de Emergência de qualidade compromete o treinamento dos brigadistas. Vários deles não sabem operar corretamente um extintor e sequer possuem compreensão do papel que desempenham num contexto de emergência. Como solucionar essa questão?
Planos de emergência são não só uma realidade para quem tem a cultura prevencionista e trabalha com a análise e mitigação de riscos, mas uma obrigação, já não tão recente, para locais e edificações onde sua aplicação é exigida por lei (item 2 da Instrução Técnica 16 do Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e áreas de Risco do Estado de São Paulo - Decreto 63.911/18).
No Estado de São Paulo e nos diversos Estados que adotam como base a legislação paulista, a instrução técnica (chamada norma técnica para alguns estados), trata do assunto como uma exigência, oferecendo inclusive um roteiro para sua elaboração.
Não é exclusivo da regulamentação nacional, a orientação para tais planos de emergência. São consideradas também normas internacionais, cito aqui a NFPA 1620 usada, inclusive, como referência para a instrução técnica mencionada.
Não parece, entretanto, que boa parte dos representantes das edificações (proprietários ou responsáveis pelo seu uso), estejam familiarizados com tão importante medida de segurança e o quanto isso pode representar na preservação da vida das pessoas e na neutralização de riscos. Reforço aqui que muitos responsáveis técnicos que deveriam conhecer e propor a edição de tais medidas, mas também não o fazem.
Curioso perceber que em alguns grandes incêndios que aconteceram recentemente e resultaram em mortes, os responsáveis envolvidos apresentavam como justificativa a existência de equipamentos ou sistemas contra incêndio instalados. Alegaram também possuir equipe de Brigada treinada, ou seja, tudo como preconiza a Instrução técnica número 17 ou a NBR 14.276.
Contudo, fica fácil perceber nas análises de imagens usadas nas investigações que a despeito de existirem pessoas treinadas, isto é, capazes a selecionar ou operar um extintor ou manusear uma mangueira, não havia a compreensão de qual era o seu papel dentro do contexto da emergência. Por isso, as imagens que são expostas normalmente denotam desorganização ou o uso do potencial destas pessoas treinadas.
Portanto, o que fica evidente é: ou não havia um plano de emergência para nortear a ação dos brigadistas ou o plano de emergência existente não fora apresentado aos integrantes da Brigada contra Incêndio, gerando resultados caóticos que comumente assistimos nas matérias da grande imprensa ou vemos nas mídias sociais.
A recomendação é um plano de emergência com ações gerais, planta de risco e medidas específicas baseadas nos potenciais dessas instalações. Assim, elas serão consideradas e haverá uma apresentação formal deste documento. Com isso, a equipe de brigadistas irá fazer com que suas ações sejam levadas a efeito nas emergências.
Esta rotina deve ser renovada anualmente durante o treinamento da Brigada, o que pode ser feito em reuniões mensais (definida na norma) e durante as exigidas revisões do plano de emergência (também anual).
Se em outro momento existiu um triangulo (calor, comburente e combustível), indicados como elementos constitutivos do fogo e consequentemente de um incêndio ou mesmo, em sua evolução, com o conceito do tetraedro (os mesmos elementos acrescidos da reação em cadeia), torna-se cada vez mais certo que para seu combate, neutralização ou mitigação para usar um novo triangulo: elementos de proteção (ativos e passivos), treinamento de brigada e plano de emergência que, combinados, terão a capacidade de combater e extinguir incêndios.
Quando assistimos essas situações que resultam em perdas tanto humanas como materiais, um fato fica evidente. Um desses três itens, pelo menos, foi desprezado ou simplesmente foi considerado da velha maneira irresponsável dos que adotaram a vida toda o sistema “NHS”, ou seja, os que acreditam que Na Hora Sai.