Riscos político e econômico Brasil causam instabilidade: vamos superar? 

Bolsonaro fez acordo com o diabo, quero dizer, com o Centrão, para tentar manter-se no poder e articular sua reeleição seja a que preço for. Os integrantes do referido Centrão, que nunca deixaram de mamar nas tetas do governo, jamais tiveram tanto poder. Já tinham a chave do cofre desde as emendas do relator. Agora possuem a chave do Palácio da Alvorada.  

Bolsonaro, ao que tudo indica, vai continuar gritando e fazendo suas micaretas e bravatas para manter engajado seu núcleo duro de apoio que, convenhamos, teve o efetivo consideravelmente reduzido nestes dois últimos anos. Percebendo a formação de um cenário claramente desfavorável, com o afunilamento dramático de suas opções políticas, ele parte para uma de suas cartadas prediletas, que é colocar gente na rua. Como não é bobo, sabedor dos riscos que corre e vestindo claramente o figurino do chantagista, manda recados a várias instituições em Brasília, dizendo que não sabe se terá controle do que possa acontecer no dia 7 de setembro, mencionando protestos e até, pasmem, insurreição.

Bolsonaro transformou-se, desse modo, num presidente que não pode mais ser levado a sério, pelo uso de um estoque de blefes e bravatas que parece inesgotável. Tornou-se “intutelável”, fato revelado pelas evidências de que nem os integrantes da equipe de governo que lhe são mais chegados (Paulo Guedes, militares da reserva e representantes do Centrão) conseguem conter suas atitudes indecorosas e ações desvairadas. A consequência disso é seus ditos aliados, como Arthur Lira e Ciro Nogueira, e chefes dos demais poderes, Rodrigo Pacheco e Luis Fux, terem transitado daquilo que em política externa se chama de ações de “appeasement” para uma política de “containment”.

Eu explico: “appeasement”, é palavra que pode ser traduzida livremente pela expressão “bater palmas para o louco dançar” e que foi bem ilustrada pela cara de cinismo de Arthur Lima ao ser perguntado se Bolsonaro tinha palavra. Já “containment” (contenção, cerco ou isolamento) é simplesmente uma utopia, tendo em vista o cenário de profunda crise institucional que atravessamos, crise esta provocada pelas atitudes destrambelhadas do presidente. Falta estratégia, falta rumo, falta até propósito que não seja ligado, de maneira simplista, à nua e crua ambição de Bolsonaro se reeleger.

O caos em que vivemos é consequência direta dessa falta de rumo, da inexistência de um sentido político e capacidade de coordenação das necessárias reformas estruturantes (administrativa, tributária e eleitoral), sem falar da falta de liderança no tratamento da pandemia (já escrevi sobre este tema na última Revista Gestão de Riscos), ensejando atitudes irresponsáveis e até, possivelmente, criminosas, segundo a CPI em curso.

Com esta condição embaralhada não há relevância nas pautas legislativas, como prova o descaminho da reforma tributária. Esquece Bolsonaro que sua função principal é ditar o sentido da agenda política. Na cabeça dele, só existe mesmo o que ele pensa e enxerga à sua maneira míope. Bolsonaro tem certeza de que o golpe já aconteceu, através do STF, que considera um bando de esquerdistas, corruptos e outros adjetivos...Vale então o contragolpe, que, na visão míope e acanhada de Bolsonaro, se julga apoiado pelo povo, e amparado legalmente pelo artigo 142 da constituição, que colocaria, segundo essa perspectiva esdrúxula, as Forças Armadas na função de “Poder Moderador”, encarregadas de  intervir e colocar ordem no caos – desde que essa intervenção seja executada segundo os parâmetros da mentalidade bolsonarista.

Bolsonaro age por impulso, por arroubos, de supetão. É ao mesmo tempo hesitante e confuso. Encurralado, vê o derretimento de seu potencial eleitoral aproximar-se rapidamente do ponto em que se tornará irreversível. Nada mais natural, nessa situação, que bata o desespero, gerando balbúrdia e confusão. Bolsonaro se encontra hoje em areia movediça: quanto mais se desespera e se debate, mais afunda.

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O Governo age como aprendiz de feiticeiro, com um Congresso dominado pelo Centrão. Dois projetos, segundo especialistas, são essenciais: a reforma do imposto de renda e o calote dos precatórios. Esses projetos introduziram divisões no Congresso e entre empresários, tributaristas e outras categorias profissionais. Arthur Lira, Presidente da Câmara, frisou que não há consenso nas matérias. O governo jogou a toalha na sessão desta última quarta-feira, dia 18 de agosto e aceitou adiar a discussão da reforma do IR para uma data indeterminada. Portanto, o leão continua com fome. Na questão da PEC dos precatórios, há chances de derrota.        

O projeto do IR é mais uma promessa de campanha que possivelmente não será cumprida. Nele estaria contemplado o aumento da faixa de isenção para os cidadãos de menor renda. Também conteria mecanismos para, mediante a previsão de alguns recursos extras, robustecer o Programa Bolsa Família, que seria transformada em Auxílio Emergencial com renda maior e novas atribuições.

A PEC dos precatórios foi a única forma que o Governo encontrou para empurrar as dívidas para as calendas – dívidas essas que já tiveram o trânsito em julgado, ou seja, não há mais a quem recorrer. É calote mesmo, da ordem de R$ 30 bilhões em recursos que seriam destinados ao Auxílio Emergencial, calote com fins puramente eleitoreiros. Não se pode esquecer também que, se o governo decidisse pagar todos os precatórios, não possuiria caixa para isso e teria que atrasar a folha de pagamento do funcionalismo público e paralisar determinadas atividades públicas. Isso é de fato uma vergonha para os cidadãos, pois como o governo pede que paguemos os impostos se ele, governo, não cumpre com suas atribuições básicas? Onde está o exemplo propalado aos quatro ventos, a promessa de uma administração transparente, liberal, dotada de uma máquina estatal enxuta? A conclusão, com base nos fatos, é que todas as promessas foram puro embuste.

O risco econômico, com o risco fiscal embutido, recrudesceu, com saltos do dólar, queda da bolsa e aumento da pressão inflacionária. O câmbio, que tinha chegado a R$5,00, está agora em R$5,30. A taxa de juros de 10 anos, que andava em torno de 8%, hoje está acima de 10%. A euforia foi embora. O risco já aparece na Bolsa, que devolveu tudo o que tinha ganhado em 2021. Esse é o clima com o qual Bolsonaro irá entrar na campanha eleitoral em 2022. As consequências para um desgoverno como o que estamos vivenciando são os projetos saírem irreconhecíveis, e as despesas penduradas nos cofres públicos.

Nosso risco político, hoje impulsionado pelos vetores das ações de Bolsonaro nos campos econômico e social, chegou nas alturas, segundo nossa metodologia. Estamos com uma métrica de 4,56, que nos coloca com uma classificação elevada – a mais alta que já tivemos desde a posse de Bolsonaro. Por esta razão o Risco Brasil explodiu, deixando um rastro de muita instabilidade.