Chile - a explosão
da desigualdade
Prof. Dr. Antonio Celso Ribeiro Brasiliano, CIEIE, CPSI, CIGR, CRMA, CES, DEA, DSE, MBS
Doutor em Ciência e Engenharia da Informação e Inteligência Estratégica pela
Université Paris – Est (Marne La Vallée, Paris, França); presidente da Brasiliano INTERISK.
No último mês de outubro, o Chile viu sua imagem de prosperidade, desenvolvimento e de estabilidade, virada de cabeça para baixo, diante às maiores manifestações contra o governo desde a era militar, em 1990.
Independentemente de outras manifestações e movimentos de outros países latinos americanos, o Chile era considerado um dos países da região mais estáveis, com uma evolução macroeconômica considerada muito boa.
Então como se explica tal explosão social, realizada por movimentos estudantis e seguida pela população de classe média, sem que os órgãos de segurança identificassem qualquer clima de insatisfação? Na verdade, não é bem assim a pintura real do quadro. Desde o ano passado, 2018, já tinha indícios de que uma onda de insatisfação estava por vir.
Vejamos: com o final do boom das commodities dos anos 2000, o crescimento econômico do Chile diminuiu, levando a desigualdade e as deficiências percebidas da rede de segurança social ao centro do discurso político nacional. Isso levou a um grande movimento de protesto estudantil, em 2018, fraturando o consenso do mercado tradicionalmente livre do Chile. Os analistas internacionais já sinalizavam, que apesar preferências políticas do presidente Sebastián Piñera, amplamente direcionadas para o crescimento econômico, ele enfrentaria um ambiente de formulação de políticas altamente dividido que limitaria sua capacidade de aprovar mudanças políticas. Já estava na pauta o debate sobre reformas nos sistemas de pensão, tributação, saúde e educação do Chile. Esta pauta se não fosse discutida e mostrasse que algo estivesse sendo realizado de concreto, poderia haver forte volatidade no cenário político do Chile durante 2019 e, com grandes probabilidades de continuidade para 2020.
De acordo com a Marsílea Gombata, os distúrbios começaram em 18 de outubro em reação à alta de 3% na tarifa do metrô, que foi anulada dias depois. O movimento rapidamente se espalhou por todo o Chile, assim como também a violência, com saques, depredações, incêndios, pichações, enfrentamento às tropas de segurança pública. O enfrentamento com as tropas de segurança pública, os Carabineiros do Chile, reagiram com extrema violência, deixando um rastro de mais de três centenas de feridos com balas de borracha e também de projéteis letais, além de dezenas de manifestantes parcialmente cegos, com alguns perdendo a visão completamente. Injustificável tal conduta dos Carabineiros, chegando ao ponto do Centro Médico de Oftalmologia do Hospital Del Salvador, pedir aos Carabineiros do Chile que mudassem seus protocolos de resposta.
Esta fúria nas ruas assustou os observadores internacionais, considerando que com o sucesso macroeconômico, o Chile se encontrava estável. O Presidente Sebastian Piñera, erroneamente, declarou guerra aos manifestantes, e impôs estado de emergência, na tentativa de dissuadir as manifestações. O tiro saiu pela culatra. Ao contrário, a fúria não só aumentou, como também, houve no dia 25 de outubro, em Santiago, com a presença de 1,2 milhões de pessoas, a maior manifestação popular da história do Chile.
Foi uma pressão muito forte, fazendo com que Piñera acordasse e começasse a repensar. Em 27 de outubro retirou o estado de emergência, destituiu ministros e abriu diálogo, mas a bola de neve já estava rolando, pois não há um líder, não é um movimento político coordenado, mas sim uma onda natural de revolta pela desigualdade existente, principalmente em termos de saúde, educação e aposentadoria.
Enigma Chileno – uma cortina de fumaça?
Mário Vargas Llosa, famoso escritor peruano, conhecedor da nossa América Latina, questiona também a explosão da fúria das ruas em função do Chile ter sido o único país da América Latina que travou uma batalha eficaz contra o subdesenvolvimento e cresceu de maneira admirável nos últimos anos. A renda per capita gira em torno de US$ 15 mil anuais, e o poder de compra, segundo o Banco Mundial, US$ 23 mil. Segundo Llosa o Chile acabou com a pobreza extrema, e em nenhuma outra nação latino americana tantos setores populares passaram a fazer parte da classe média. O país desfruta, segundo o escritor, de pleno emprego e investimentos estrangeiros e o notável desenvolvimento de seu empresariado fez com que seu padrão de vida aumentasse rapidamente, deixando o restante do continente para trás.
Marcos Vargas Llosa, cita depois as falhas, que na sua visão fizeram acontecer esta explosão social. Vou citar e comparar em seguida. Antes gostaria de citar as pesquisas realizadas sobre as desigualdades existentes, hoje no Chile.
Pelo Banco Mundial, o Chile é o 10o país mais desigual das Américas, segundo o coeficiente GINI. Porém dados do projeto World Inequality Database colocam o Chile como o segundo mais desigual da região, atrás apenas do Brasil. O projeto tem como um de seus mentores o economista francês Thomas Piketty, autor do livro “ O capital no Século XXI” e “Capital da Ideologia”, mostra que a parcela do 1% mais rico da população no Chile concentra 23,7% da renda do país hoje. No Brasil esse percentual chega a 28,3%, na Colômbia 20,4% e nos Estados Unidos 20,2%. Quando se analisa os 10 mais ricos, a concentração chega a 54,9% no Chile e no Brasil 55,6%.
Com isso o impacto na vida da classe média, oriunda da classe baixa e pobre chilena, é terrível. Há na verdade, segundo os cientistas políticos chilenos, desigualdade de poder. Ou seja, quem induz o poder no Chile, quem influencia os legisladores, executivos e judiciário não é mais a maioria, e sim uma classe privilegiada. O sistema econômico e político, pela percepção da população não mais a pertence. O fato e a consequência é o baixo comparecimento às urnas pela população, que não mais acredita no sistema. Em 2017 apenas 49% do eleitorado compareceu. Sintoma, alerta, bandeira vermelha e ninguém observou e se atentou com esse detalhe. Neste ponto os serviços de inteligência e os gestores de riscos, incluindo os riscos políticos, comeram bola, pois deixaram passar grandes sinais de insatisfação da população!
A pressão das ruas, feita pela população, teve resultados, pois o governo e o congresso aceitaram realizar um plebiscito para reforma constitucional. Nesta consulta, os chilenos dirão se querem nova constituição que substitua a de 1980 ou se seja redigida por uma Convenção Mista, formada por parlamentares em exercício eleita.
(Fotos: Antonio Brasiliano e Zarella Neto)
O Ministro das Relações Exteriores, Teodoro Ribera, em entrevista ao Jornal Valor, de 20 de novembro de 2019, reconheceu a necessidade de se adotar elementos do Estado de bem-estar – social europeu, com melhores serviços de saúde, educação e Previdência em resposta às demandas.
Portanto o Chile vive duas realidades, uma com seus indicadores macroeconômicos, que o país recebe os benefícios de investimentos e consequentemente a lucratividade destes. A outra dolorida é a da maioria do povo, que posso chamar de “invisíveis”, pois não aparecem de forma direta. As políticas do Chile são focadas e não universais. Com isto os invisíveis, que é a classe média empobrecida não recebe do Estado o apoio necessário. Segundo os cientistas políticos chilenos, só 15% a 20% da população chilena se beneficia dos bons atendimentos de saúde e educação.
Segundo o Centro de Estudos do Chile, 21,50% das famílias recebem menos que 500 mil pesos por mês, em torno de US$ 635. O que isto significa? Que as pessoas desta família terão uma má qualidade de educação, que é pública, e se tiver uma doença grave, não coberta pela rede pública, terá que vender sua casa ou se endividar. Portanto não tem como ficarem satisfeitos.
A ONU, através de seu programa de Desenvolvimento, o Pnud, fez uma pesquisa concluída e publicada em 2017, visando entender o fenômeno da desigualdade integrado com o sentimento de injustiça. Ficou concentrado em saúde, educação, e a percepção de que algumas pessoas são tratadas com maior dignidade e respeito do que outras. A escala era de 1 a 10, onde 10 era considerado como “muito desconforto”. 67% da população declararam que as três áreas de concentração – saúde, educação e tratamento – incomoda muito, notas entre 9 e 10. De novo, como que o governo não identificou esta insatisfação? Como que os órgãos de inteligência não captaram este sentimento? Erro crasso em não medir o termômetro ou monitorar pesquisas realizadas para seu país. Portanto as manifestações no Chile e a explosão de fúria, poderia eu afirmar que era um desastre anunciado!
Para que vocês tenham uma idéia, o Pnud, entrevistou inúmeras instituições, entre elas mídias, Forças Armadas, Igreja Católica, Movimentos Sociais, 75% dos entrevistados consideraram que o empresariado possuíam muita influência nas decisões do Congresso. Percepção ou realidade, mas a verdade é que na cabeça da população o ator mais influente nas decisões do Poder Legislativo é o empresariado. Ou seja, eles, o restante da população, estão fora da esfera de poder e consequentemente não influenciam e nem podem se beneficiar dos índices maravilhosos macroeconômicos.
Voltando ao nosso famoso escritor Marcos Vargas Llosa, ele, em seu artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, de 3 de novembro, analisa as falhas que o Chile cometeu:
“Creio que foi um aspecto fundamental do desenvolvimento democrático liberal: a igualdade de oportunidades, a mobilidade social. Estas últimas existem no Chile, mas não de maneira tão eficaz a ponto de reduzir a impaciência, perfeitamente compreensível daqueles que se tornaram parte da classe média e aspiram progredir cada vez mais graças a seus esforços. Ainda não existe uma educação pública de primeiro nível, nem uma saúde de que consiga competir com a privada, nem uma aposentadoria que cresçam no ritmo dos padrões de vida. Não é um problema chileno, é algo que o Chile compartilha com os países mais avançados do mundo livre. A sociedade aceita diferenças econômicas, diferentes níveis de vida, somente quando todos têm a sensação de que o sistema, justamente por ser aberto, permite que cada geração tenha um notável progresso individual e familiar, ou seja, que o sucesso ou o fracasso esteja no destino de todos. E que isso se deva ao esforço e à contribuição da sociedade como um todo, não ao privilégio de uma pequena minoria.”
Para mim, fica claro, que esta é a questão que não está resolvida. Mas não entendo como que os governos de esquerda do Chile, que governaram mais tempo do que os de direita não resolveram esta questão. Deixaram o país chegar nesta situação. Tiveram medo? Receio de serem criticados ao trocarem modelos e os índices macroeconômicos maravilhosos caírem?
Um ponto para ser estudado.
Manifestações e o Grito de Rebeldia da Classe Média
A nossa revista mandou dois correspondentes brasileiros, repórteres fotográficos, para o Chile, visando entender o perfil dos manifestantes e a forma como reagiam perante a repressão das forças de segurança, os Carabineiros Chilenos. Confira aqui as filmagens das manifestações!
(Fotos: Antonio Brasiliano e Zarella Neto)
Os nossos correspondentes, ficaram hospedados em Santiago, capital chilena, no período de 01 a 05 de novembro de 2019, no centro da cidade, bem no “olho do furacão”, próximo da Praça Itália, local das Manifestações. O que eu concluo sobre as manifestações chilenas:
- Impossível que agitadores venezuelanos, enviados por Maduro, tenham turvado e agravado as reivindicações chilenas. Falar que é um movimento de esquerda, direita ou centro é pura burrice. Foi falta de identificação de sintomas e sinais da insatisfação da população e da desigualdade, e por consequência o governo e sua inteligência não agiram de forma preventiva, através do diálogo;
- A classe média, com médicos, professores, enfermeiras, estudantes e suas famílias, faziam as manifestações;
- Foram garotos que queimaram 29 estações do metrô de Santiago e defenderam o “socialismo do século XXI”;
- O paradoxo é que essas crianças nem pagam a passagem do metrô: a carteira de estudante os isenta deste custo;
- Os Carabineiros agiram com extrema violência, incluindo utilização de arma letal, o que pode até configurar crime;
(Fotos: Antonio Brasiliano e Zarella Neto)
- A violência dos carabineiros em vez de reprimir e dissuadir os manifestantes, agiu ao contrário, incentivou-os a lutar e brigar pelas reivindicações, suas atitudes de enfrentar os blindados, a atitude de jogar pedras no blindado simboliza ato de resistência. Todos os dias que nossos correspondentes estiveram no Chile, tinha manifestação, os manifestantes sabiam o que vinha pela frente, gás lacrimogêneo, gás de pimenta, bala de borracha, cacetete, mas mesmo assim estavam lá. Na praça voluntários, médicos e enfermeiros, davam os primeiros socorros aos feridos pelos carabineiros, nos casos de abuso, do tipo bala de borracha sendo disparada em direção aos olhos, projéteis reais sendo disparados aleatoriamente;
- Nosso correspondente, repórter fotográfico, Antonio Brasiliano, levou um tiro no braço direito, que a princípio achávamos que tinha sido de borracha, ao chegar no Brasil, ficou constatado que existia um projétil e este era de chumbo de 5 mm. Ou seja, comprova a utilização de munição letal por parte dos carabineiros. Atitude que considero irresponsável dos comandantes e do governo, pois além de ferir e matar os manifestantes, incentivavam ainda mais a fúria dos jovens estudantes.
(Fotos: Antonio Brasiliano e Zarella Neto)
Polícia questionada e esgotada
Com a missão de manter a ordem pública, os Carabineros do Chile vagam entre os questionamentos de organizações internacionais que alertam sobre violações “sérias” dos direitos humanos e o cansaço causado por mais de quarenta dias de árduos dias nas ruas. “Os atos de violência que os Carabineros estão sofrendo, os confrontos com essa multidão de pessoas muito violentas que nunca experimentamos, tornam a ação complexa, somados ao cansaço e exaustão”, que as tropas sentem, disse o porta-voz da corporação, Julio Santelices.
Quatro das 23 mortes nos protestos são apontadas como de autoria dos militares -que patrulharam as ruas durante nove dias no início da crise-, e uma foi provocada por um membro dos Carabineros. Milhares de pessoas ficaram feridas nesses confrontos, incluindo cerca 300 com lesões nos olhos causadas por fragmentos de balas não letais disparadas pelas forças de segurança.
Piñera anunciou no domingo que os Carabineros serão orientados por policiais da França e de outros países europeus, mas nesta quarta-feira os franceses informaram que não irão colaborar. Uma reestruturação policial “exige um acordo político transversal que permita mudanças profundas no curto e no longo prazo, os Carabineros não poderão ter um dia seguinte sem grandes mudanças em sua estrutura”, disse Lucia Dammert, professora da Universidade de Santiago.
Desfecho das Manifestações
As manifestações no Chile atingiram seus objetivos, pois forçou o governo a rever a Constituição e, ainda mais, obrigou o Estado a agir para melhoria das aposentadorias, escolas e transportes com um pacote de US$ 1,2 bilhões de dólares. Outra concessão foi o aumento do salário mínimo de 301 mil pesos, R$ 1,6 mil e seiscentos reais – para 350 mil pesos – 1,8 mil reais.
O governo Piñera pensa ainda em rever a questão da chamada reintegração das pequenas e médias empresas, que é uma forma de suavizar os impostos, pois integra a pessoa física com jurídica, podendo o pequeno e médio empresário colocar despesas pessoais na conta da empresa. Reduz impostos.
Uma das reivindicações dos manifestantes é também a redução dos salários dos políticos, que nesta quarta- feira, dia 27 de novembro aprovou de forma unânime nesta quarta-feira um projeto de lei para reduzir em 50% o salário bruto de senadores, deputados, ministros, governadores e do presidente, em meio à quinta semana de protestos por mudanças no modelo socioeconômico.
O projeto, que prevê a redução dos salários, agora segue para análise do Senado. Em caso de aprovação, uma comissão formada por dois membros da Alta Direção Pública, dois membros do Banco Central e um representante do presidente irá estabelecer as remunerações definitivas para todas as autoridades, desta vez incluindo prefeitos e membros do Judiciário.
O projeto havia sido apresentado há seis anos pelos deputados Gabriel Boric e Giorgio Jackson, da Frente Ampla, de esquerda, ambos egressos do movimento estudantil que na primeira década do século XXI lutou por mais verbas para a educação pública no Chile. Ficou engavetado todo esse tempo e só foi aprovado sob pressão das manifestações que tomam as ruas do Chile desde 18 de outubro.
Um outro projeto, que tinha objetivo de diminuir verbas parlamentares e recursos para pagamento de salários de assessores, foi rejeitado nesta terça-feira.
Os ininterruptos protestos contra a desigualdade, a desconexão entre a classe política e a população e a falta de serviços sociais deixaram pelo menos 26 mortos e milhares de feridos no Chile. Eles também danificaram o sistema de transporte público da capital, outrora o mais elogiado da América Latina, e causaram bilhões de perdas de negócios privados, além de terem deixado centenas de policiais feridos, inclusive por lesões provocadas por coquetel molotov lançados por manifestantes. Em torno de 230 pessoas tiveram lesões oculares em razão de disparos de balas de borracha contra os olhos, incluindo um jovem que ficou permanentemente cego de ambos os olhos após ser atingido nos dois olhos, assim como uma mulher atingida na noite de terça-feira.
Entrando numa nova etapa da crise, os mercados reagiram desvalorizando o peso, com o dólar, atingindo uma alta histórica, sendo negociado por 812 pesos. O que complica ainda mais a vida da classe média.
O governo terá que agir de forma rápida e ágil, pois a insatisfação é contra as elites, em função da desigualdade. No meu ponto de vista, é como o escritor peruano, Mario Vargas Llosa, disse: “A sociedade aceita diferenças econômicas, diferentes níveis de vida, somente quando todos têm a sensação de que o sistema, justamente por ser aberto, permite que cada geração tenha um notável progresso individual e familiar, ou seja, que o sucesso ou o fracasso esteja no destino de todos. E que isso se deva ao esforço e à contribuição da sociedade como um todo, não ao privilégio de uma pequena minoria.”
O neoliberalismo só triunfará se e somente se, todos tiverem as mesmas condições de acesso, se dependerem do seu esforço. Não das benécias do Estado para uma minoria!