PONTO DE VISTA

Covid-19 gera crise institucional no Brasil, por inação e incompetência do
Executivo Federal

O Poder Executivo Federal não está sabendo gerir a crise da Pandemia do COVID-19, o que, na visão de inúmeros especialistas, pode causar uma crise institucional. Não há uma coordenação unificada e integrada do combate a pandemia. Há entre grande maioria dos governadores de estado da federação e o Presidente Bolsonaro, uma mão invertida no que concerne a estratégia de lidar com o COVID-19.

Diferentemente do que ocorre em países que estão enfrentando a pandemia com sucesso, cito por exemplo a Alemanha, onde houve união entre os políticos, sensíveis ao momento crítico da sua nação.  

Infelizmente este consenso não existe no Brasil, aliás sempre é assim, desde que eu me conheço por gente. O Gigante Adormecido. Nunca acorda! A razão do sono profundo é a desunião entre os poderes, que, em uma situação tão delicada e crítica, deveriam estar unidos, participando de um Comitê de Crise, para traçar uma estratégia única de enfrentamento da pandemia, com os cenários pandêmicos traçados. Isto não aconteceu. Fomos surpreendidos! 

A reação de alguns estados até que foram rápidas, mas aí batemos na trave. Independentemente de questões políticas, ideologias, esquerda, direita, centro, teria que haver união e integração em prol da nação brasileira. A polarização política na discussão da questão do distanciamento social horizontal, com justificativas econômicas, infelizmente beiram a uma falta de discernimento que chega a doer na alma. 

Não é possível que os assessores de Bolsonaro não tenham enfatizado que, pelas experiências de grande parte dos países que estão sofrendo a pandemia e que adotaram o distanciamento social, tiveram sucesso, os que não adotaram e o fizeram tarde, pagaram um alto preço, e, tiveram que voltar atrás, em uma fase pandêmica já avançada. Cito a Itália e a Espanha. Na Itália inclusive, seu prefeito Giuseppe Sala pediu desculpas e afirmou que “não tinha compreendido a gravidade do vírus” no início da pandemia. Admitiu que errou, em uma entrevista para a rede de TV RAI, no dia 27 de março de 2020, ao pedir à cidade que não parasse diante da pandemia do COVID-19. “No dia 27 de fevereiro circulava pelas redes sociais o vídeo: Milão não Para. “Naquele momento, ninguém tinha compreendido a gravidade”. A Lombardia, onde Milão está localizada tinha 258 infectados e a Itália toda contabilizava 12 mortes. Hoje, Milão concentra 40% da população contaminada e 54% das mortes do país. 

O Presidente Trump, também era contra o isolamento social e o Lockdown das cidades e queria que antes da páscoa os Estados Unidos já estivesse com todos na rua. Diante dos fatos, recuou, acertadamente, deixando as decisões para com as áreas médicas e seus governadores. Parou de falar ao sentir que o problema era muito maior. O COVID-19 não iria ser contido apenas com regras rígidas de imigração ou proibição de viagens. O COVID-19 já era americano, e a curva pandêmica disparou. Várias cidades, Nova York, Los Angeles fizeram o Lockdown, visando conter a transmissão do coronavírus. 

O Japão inicialmente também era contra o isolamento, entretanto seu primeiro-ministro Shinzo Abe, declarou nesta terça-feira, 07 de abril de 2020, estado de emergência com duração inicial de um mês para Tóquio e outras seis regiões do país, como forma de combater a aceleração do número de casos de Covid-19. As medidas atingem quase 50 milhões de pessoas, o que equivale a 44% da população japonesa.

“Por considerar que existe o temor de que a situação afete gravemente a vida das pessoas e a economia (...) declaro o estado de emergência. Vamos suspender a medida quando tivermos certeza de que não é mais necessária”, afirmou Abe diante de um comitê parlamentar.

O estado de emergência não permite às autoridades japonesas impor um confinamento estrito como em outros países, mas oferece aos governadores regionais a possibilidade de insistir para que a população permaneça em casa e determinar o fechamento temporário dos estabelecimentos comerciais não essenciais.

“O mais importante agora é que cada cidadão mude nossas ações. Se cada um de nós puder reduzir o contato com outras pessoas em ao menos 70%, e idealmente 80%, deveremos ser capazes de ver o pico no número de infecções em duas semanas”, disse Abe em declarações televisionadas e reunião de uma força-tarefa do governo. O Japão registra quase 4.000 casos confirmados e 80 mortes. Porém, a contagem diária de novos casos aumentou consideravelmente na semana passada, principalmente em Tóquio e Osaka. Pressionando, o governo pode vir a tomar medidas mais duras.

Portanto através dos estudos da ciência, de pesquisadores e médicos infectologistas, do Brasil e do Mundo, a Organização Mundial da Saúde – OMS, o próprio Ministério da Saúde do Brasil, alguns ministros e até o Vice Presidente da República concordam com as recomendações do isolamento social. Então qual a razão desta beligerância, com os governadores, imprensa e seus próprios ministros? Por que criar uma crise institucional, onde a oposição possui o queijo e a faca na mão? Ninguém enxerga isso? Ou eu estou míope? 

Iam Bremmer, presidente da renomada empresa de consultoria de risco político EURASIA, cogitou pela primeira vez ao falar dos impactos da pandemia do COVID-19 no mundo emergente, um cenário de impeachment de Bolsonaro. Em mensagem semanal, nos seus boletins, Bremmer dedicou no boletim de final de março de 2020, parte do texto para uma análise dos reflexos do coronavírus sobre as respostas de países em desenvolvimento à emergência sanitária. 

No caso do Brasil, Bremmer mecionou que Bolsonaro tem feito campanhas contra governadores defensores do isolamento social e acusado a imprensa de incitar o pânico na sociedade. Escreveu ele: “ele diminuiu a importância do vírus, dizendo que as escolas deveriam ser abertas porque as crianças não estão em risco e que as pessoas deveriam voltar à sua vida cotidiana”. Bremmer explica que como os Estados Unidos, o sistema político é descentralizado, mas ressalta que as declarações do presidente minam, sabotam a eficácia das medidas dos governadores. 

Diante disso, com o avanço da pandemia e sobrecarregando o nosso sistema de saúde, o Presidente Bolsonaro será responsável direto pelas consequências de suas palavras. 

Mesmo depois de um pronunciamento feito no dia 31 de março em tom moderado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a subir o tom com relação ao isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, afirmou que se os governadores não suspenderem, de forma gradativa, o isolamento social, ele terá de tomar uma decisão. Bolsonaro disse que pode, com uma “canetada”, determinar a reabertura do comércio em todo o país. 

Ao ser questionado se esse posicionamento não contrariava a orientação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro disse que falta ao ministro um pouco mais de humildade. E que eles já não estão bem há algum tempo. Inclusive corre o risco de ser demitido no dia 06 de abril, na reunião de Ministros no Palácio da Alvorada, só não ocorrendo por “forças ocultas”.

 

Bolsonaro tem cogitado a possibilidade de editar um decreto, medida que não requer aprovação do Congresso Nacional, permitindo que o comércio retome suas atividades.

Tudo isso leva a uma instabilidade muito grande e um clima de incerteza, volatidade, fazendo com que investidores repensem se colocarão seu dinheiro em um país que não há uma segurança jurídica, e, que os próprios membros do governo acabam não se entendendo e o que deveria ser o maestro da orquestra se encontra isolado de todos os poderes. Crise institucional materializada.  

Se Bolsonaro, eventualmente, insistir na ideia de pôr fim ao isolamento social sem que haja respaldo da maioria dos governadores, dos prefeitos e dos parlamentares, além das comunidades médica e científica, ele pode fazer disparar o nível de tensão institucional e social.

Nesse contexto, a chance do Congresso Nacional aprovar medidas anulando os efeitos de seu decreto é muito alta. A anulação poderia, inclusive, decorrer de decisão judicial por meio de intervenção do Supremo Tribunal Federal. Diversos governadores dificilmente seguiriam o decreto. Aí que não teríamos uma coordenação única, com objetivos claros para que todos pudessem cumprir, a exemplo de uma Alemanha.  

A decisão certamente também teria repercussão internacional, já que vários líderes mundiais têm prorrogado a quarentena. 

Ressalto que o apoio popular ao Bolsonaro vem caindo, conforme verificado por institutos de pesquisa. Fato este que tem sido alvo cada vez mais frequente de panelaços durante seus pronunciamentos no rádio e na TV. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general Villas Boas, disse que se preocupa com os panelaços. “Podem significar perda de apoio. Isso, psicologicamente, é negativo”, afirmou.

 

Questionado sobre que postura o presidente deveria adotar em relação aos outros Poderes, Villas Boas recomendou: “Conciliação. Precisamos buscar harmonia”.

Isso seria estratégico para o Brasil!

Abaixo faço uma prospectiva, como sempre fiz, do nosso risco político, que na minha visão, começamos bem e ao longo do caminho vem aumentando, e, hoje se encontra no nível muito alto. O que considero frágil para o Brasil, sob diversos ângulos.  

Nosso Risco Político   

Sempre avaliamos o Risco Político Brasil, utilizando a metodologia adaptada do Grupo PRS, da consultoria britânica. Tendo em vista nossa vivência e experiência, nós da Brasiliano INTERISK, fizemos uma adaptação do questionário utilizado originalmente. Inserimos pesos nos quesitos, tendo em vista sua motricidade na influência da materialização de Riscos Políticos, levando-se em consideração o contexto do Brasil. Portanto adaptamos os quesitos em treze – 13 Macro Fatores de Riscos Políticos, com vinte e um – 21 - fatores de riscos ou causas primárias. 

Cada fator de risco tem seu peso pela sua motricidade e o analista dará uma nota, que pode variar de 1 a 5, tendo em vista o contexto e região, que são variáveis. O objetivo é a obtenção de uma Média Ponderada, equalizando desta forma o Nível de Risco Político. Maior a nota, maior o risco de se materializar. 

O Nível de Risco Político é o resultado da soma dos resultados de cada fator de riscos (multiplicação do peso versus a nota), dividido pela soma dos pesos totais, conforme demonstrado abaixo:

O resultado é classificado segundo a Tabela abaixo:

 

O último estudo que fizemos foi no início de dezembro de 2019, nosso Risco Político teve como resultado o índice 3.50, o que o classifica como muito alto.

Reavaliamos, na semana de 30 de março a 6 de abril, levando em consideração até a possível demissão do Ministro da Saúde Mandetta e as mudanças dos contextos e suas variáveis, com as consequências do COVID-19 para o Brasil, com o nível de descoordenação que está havendo. O resultado, segundo nossa visão piorou, pois chegamos a uma nota de 4,3. O índice subiu de 3,50 para 4,3 mantendo-se na criticidade Muito Alta. 

Esta subida tem a ver com a má gestão da crise da Pandemia do COVID-19, integrada com a lentidão das respostas para as consequências econômicas e a instabilidade na sua equipe, gerando incertezas para investidores, o que pode desencadear outros riscos. A tabela com a pontuação, é a seguinte:    

As principais mudanças foram nos seguintes macro fatores de riscos: estabilidade do governo, condições socioeconômicas, investimentos estrangeiros, segurança jurídica, desordem civil, militares na política, lei e ordem. Na minha opinião estes setes macro fatores são os motrizes para fazerem a risco político estabilizar, caso contrário realizaremos um voo cego, ou como denominam os economistas, recuperação tipo “L”, retorno bem demorado. Queda brusca, estabilidade por baixo e crescimento a longo prazo. 

 

Espero que não aconteça! Boa Leitura!


Antonio Celso Ribeiro Brasiliano
Publisher da Revista Gestão de Riscos e Presidente da Brasiliano INTERISK | abrasiliano@brasiliano.com.br  

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